Jornada de 30 horas para os Psicólogos

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) em conjunto com a Federação Nacional dos Psicólogos (FenaPsi) elaborou um manifesto solicitando e justificando a redução da jornada de trabalho dos profissionais de Psicologia para 30 horas semanais. Este documento foi publicado no Jornal PSI nº 167, edição de novembro e dezembro de 2010, e segue transcrito abaixo para o conhecimento dos estudantes de psicologia e frequentadores deste blog:

(Jornal Psi, n 167, nov/dez 2010, Cuidando da profissão | entrevista Rogério Giannini: Jornada de 30 horas – Boa para os psicólogos e para a sociedade. matéria completa disponibilizada online em http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/jornal_crp/167/frames/fr_cuidando.aspx )
Visitada dia 29/01/2011 às 11:36h

Brasilia DF, 04 de outubro de 2010

Dia 3 de agosto foi aprovado no Senado Federal o PLC 152/2008 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais Assistentes Sociais definindo-a como de 30 horas semanais e sancionado pelo Presidente Lula em 26 de agosto deste.

É fato que não se trata de reivindicação isolada, pois diversas outras categorias profissionais, como Psicólogos, Farmacêuticos e Enfermeiros, possuem projetos de lei tramitando no Congresso Nacional em variados estágios. O comum entre eles é a reivindicação de jornada de 30 horas semanais. Interessante observar que, antes do PL 152/08, desde a promulgação da Constituição de 1988, somente havia sido aprovada a regulamentação da jornada de 30 horas semanais dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, em março de 1994.

O debate não é novo e podemos afirmar que há grande consenso na sociedade civil sobre o tema. Um bom exemplo são as Conferências de Saúde. Essas Conferências têm decidido favoravelmente pela jornada para 30 horas semanais, como pode ser confirmado pelos relatórios finais disponíveis no site do Ministério da Saúde. É oportuno ressaltar que para se chegar a uma decisão numa Conferência Nacional de Saúde, uma tese deve ser aprovada nas etapas municipais e estaduais. É uma ampla discussão, que envolve o conjunto de delegados, formado por 50 por cento dos usuários, 25 de trabalhadores e 25 de gestores (públicos e privados). Não são, portanto, decisões de corte corporativo.

Na nossa visão, a redução da jornada faz parte de um conjunto de medidas que visam preservar a qualidade do exercício profissional. A jornada extensa prejudica o profissional e em consequência o destinatário de seus serviços. Assim, proteger o profissional é proteger a população que ele atende. No caso, a jornada se reveste de características especiais, até pela necessidade de supervisão, formação continuada, participação em congressos científicos e especializações.

É importante registrar que em diversos municípios e estados, por meio de processos de negociação coletiva, se estabeleceu a jornada de 30 horas para os psicólogos. Em nenhum destes casos há relato ou avaliação de que a redução trouxe prejuízos, pelo contrário, a jornada reduzida é frequentemente apontada como componente  de melhoria das condições de trabalho, com reflexos positivos diretos na qualidade dos serviços.

Nossa principal instância democrática de decisão, o CNP (Congresso Nacional da Psicologia), aprovou teses em defesa da jornada de 30 horas e definiu que caberia às entidades sindicais e particularmente à nossa federação sindical nacional, a FenaPsi, encaminhar essa luta, sempre com o apoio do CFP, razão pela qual estamos encaminhando esse manifesto conjunto.

Atenciosamente,

HUMBERTO VERONA
presidente | Conselho Federal de Psicologia

FERNANDA MAGANO
presidente | Federação Nacional dos Psicólogos

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Sobre Diogo Besson

Diogo Besson. radialista profissional, analista de sistemas, aspirante a escritor e futuro psicólogo. Sou um amante da boa música. Gosto de 70′s & 80′s e também do bom e velho heavy metal. Como (quase) todo programador, me considero meio esportista, meio sedentário. Sou atual praticante de Pilates, mas vivo com saudades das aulas de Aikido do Honno Dojo. Estou sempre aprendendo novas atividades relacionadas à tecnologia. Sou entusiasta - quase evangelizador - de código aberto, Php, Java e bancos de dados. Obrigado por visitar meus blogs. um abraço, Diogo

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